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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:49
Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina
Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2024 - 09:51
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:42
Erro no preenchimento da ficha de inscrição não tira vaga de candidata no curso de medicina veterinária
Candidata que preencheu ficha de inscrição incorretamente, alegando ser oriunda de escola pública, quando não era
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:30
Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça
O caso do jovem que passou em vestibular de Medicina poderá voltar a ser apreciado antes de seu trânsito em julgado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba. Indeferimento do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:19
Segunda Turma nega cautelar a estudante de medicina da UERJ que fraudou sistema de cotas
O estudantes teve a matrícula cancelada depois que uma sindicância da universidade constatou fraude contra o sistema de cotas para estudantes negros carentes, porque prestou informações falsas sobre sua realidade socioeconômica
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:49
TJ nega pedido de justiça gratuita para estudante que cursa medicina na Argentina
O autor do processo virou notícia em diversos veículos de comunicação em fevereiro de 2009 acusado de simular seu próprio sequestro. Ele foi preso em Buenos Aires quando tentava sacar o dinheiro do resgate
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:15
Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico
TRF3 considerou ilegal obrigatoriedade do documento instituído por resolução do Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:51
O reciclador
história verídica, que ouvi de um assistido na Defensoria Pública de Praia Grande, onde estagio.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:30
Estudante de medicina é denunciado
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:30
Suspensa decisão do TRF-4 que cancelou registro de médica cubana
Médica cubana consegue o direito de ter seu diploma expedido pelo Instituto Superior de Medicina de